Um grupo de índios da etnia pataxó bloqueou, por volta das 9h30 desta quarta-feira (25), os dois sentidos da BR-101, na altura do km 794, no trevo de acesso ao Parque Nacional Monte Pascoal, entre os municípios de Itabela e Itamaraju.
Eles protestaram contra o Projeto de Lei 490/07, que prevê medidas que dificultam a demarcação de terras indígenas e incentivam atividades de garimpo. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local do protesto, que fica a 76 km de Eunápolis.
De hora em hora, os manifestantes liberaram por alguns minutos a passagem de veículos. No entanto, a partir das 14h, o trânsito foi totalmente interrompido até que acontecesse a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que iria julgar um recurso que pode instituir o “marco temporal”, na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A liberação ou não da BR-101 dependeria do resultado desse julgamento do STF, disseram os indígenas. A estrada foi liberada totalmente por volta das 17h15.
O ato na BR-101 acompanhou manifestação nacional dos povos indígenas contra o chamado “marco temporal” previsto no PL 490. Na terça-feira (24), um grupo de índios de várias regiões do país protestou na Esplanada dos Ministérios e em frente ao STF, em Brasília.
PL 490.
O texto do PL foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados e aguarda análise do Plenário da Casa, o que não tem data prevista. Depois, se passar, segue para tramitação no Senado. O “marco temporal” é defendido pelos ruralistas.
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