A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) trará para Porto Seguro, no próximo sábado (19), mais uma edição da ação cidadã “Sou Pai Responsável”. O evento busca promover o reconhecimento da paternidade, oferecendo atendimentos com testes de DNA gratuitos, bem como orientação para alterações registrais e encaminhamentos extrajudiciais relacionados a questões de divórcio, guarda, alimentos e dissolução de união estável.
A iniciativa, que será realizada na sede da Defensoria, localizada na Alameda das Jaqueiras, nº 3, Centro, funcionará das 9h às 14h. Aqueles que desejam solicitar o exame de DNA devem atender aos critérios do público-alvo da Defensoria Pública, o que inclui pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os interessados devem comparecer ao evento portando documentos de identificação, como RG, CPF e comprovante de residência da mãe e suposto pai, além da certidão de nascimento da criança. É importante ressaltar que a ausência do nome do pai na certidão de nascimento é uma condição necessária para participar.
MUTIRÕES PERCORREM INTERIOR BAIANO – A ação cidadã “Sou Pai Responsável” se alinha à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, uma mobilização das Defensorias Públicas de todo o país em busca do reconhecimento legal da paternidade. A DPE/BA lidera essa iniciativa no estado, reforçando seu compromisso com a justiça e a igualdade.
Ao longo dos anos, a campanha “Sou Pai Responsável” tem desempenhado um papel significativo na promoção do reconhecimento de paternidade. Desde sua criação em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Somente em 2023, até o mês de julho, a Defensoria Pública da Bahia já conduziu 1.157 exames, demonstrando o impacto positivo dessa iniciativa.
A programação da ação cidadã “Sou Pai Responsável” também contempla outras localidades no interior baiano, onde serão oferecidos exames de DNA gratuitos, bem como atendimentos relacionados a questões legais. As datas e locais específicos estão disponíveis para consulta.
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