Assim como ocorreu durante todo o dia de ontem (25), um grupo de índios da etnia pataxó voltou a bloquear, nesta quinta-feira (26), os dois sentidos da BR-101, na altura do km 794, no trevo de acesso ao Parque Nacional Monte Pascoal, entre os municípios de Itabela e Itamaraju.
Eles dizem que o protesto será mantido até o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar um recurso que pode instituir o marco temporal. O julgamento do tema, previsto inicialmente para ontem, foi adiado para hoje.
Os indígenas são contrários à tese do marco temporal, pela qual eles só podem reivindicar a demarcação de terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Em Santa Cruz Cabrália, índios pataxó também fecharam um trecho da rodovia no distrito de Coroa Vermelha. As reivindicações são as mesmas.
PL 490
Os manifestantes protestam também contra o Projeto de Lei 490/07, que prevê medidas que dificultam a demarcação de terras indígenas e incentivam atividades de garimpo.
O texto do PL foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados e aguarda análise do Plenário da Casa, o que não tem data prevista. Depois, se passar, segue para tramitação no Senado.
Desde domingo (22), mais de 6 mil indígenas estão acampados em Brasília para pressionar contra o PL 490 e a tese do marco temporal, que podem afetar a demarcação de 303 terras indígenas em andamento no Brasil.
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