A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem 72 horas para confirmar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se recebeu o pedido de autorização temporária para uso emergencial da vacina russa Sputnik V formalizado pelo Governo da Bahia.
A entidade também deverá informar o estágio de análise do requerimento e eventuais pendências para a aprovação do imunizante contra a covid-19.
A ordem partiu do ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira, 20. O magistrado atendeu a um pedido do governador Rui Costa (PT). O petista acionou o tribunal na tentativa de garantir a compra da vacina russa sem intermediação do governo federal. Isso porque a Bahia fechou um acordo de cooperação com o fundo responsável pela distribuição do imunizante – já aprovado na Rússia, Argentina e Paraguai – prevendo o fornecimento de até 50 milhões de doses.
“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, diz um trecho do despacho.
Nesta terça-feira (19), o governador da Bahia, Rui Costa, falou sobre o assunto e destacou que, caso o STF permita, já há 10 milhões de doses da Sputnik V prontas para distribuição ao país.
“Espero que possamos, através da Justiça, acelerar o uso da vacina russa, Sputnik, para que a gente possa ter a importação. Nós temos um contrato, o estado da Bahia, com o laboratório, mas isso não é qualquer obstáculo para que a União possa assumir seu papel e assumir a importação. Teria disponível para trazer hoje 10 milhões de doses da Sputnik, a vacina russa”, afirmou, em fala após a vacinação das primeiras baianas, com doses da Coronavac, no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador.
Atualmente, as únicas vacinas autorizadas pela agência são a Coronavac, da farmacêutica chinesa Sinovac, cuja distribuição foi iniciada nesta semana, e da Astrazeneca/Oxford, que ainda não tem previsão para ser aplicada na população.
Com informações do Bahia Notícias e da Agência Estado
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