O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia publicou, nesta quinta-feira (20), uma recomendação à Prefeitura de Porto Seguro para que se posicione sobre uma barraca, em formato de barco coberto, montada às margens do Rio Caraíva. A estrutura fica em uma área tombada pelo patrimônio histórico nacional e de proteção ambiental.
Segundo a recomendação, a barraca não teve aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os materiais usados “ocasionam danos paisagísticos ao patrimônio tombado e impactos negativos à composição paisagística protegida, devido à sua localização em área de preservação ambiental”.
Além disso, segundo o MPF, a construção impede o fluxo de pessoas na praia e utiliza energia elétrica e água potável de forma irregular.
AÇÃO DE EMBARGO – A Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal de Porto Seguro informou ao Radar News que recebeu a recomendação do MPF na última terça-feira (18) e já está organizando uma equipe para verificar se o barco continua no local. Em caso positivo, será emitido um auto de embargo determinando a imediata retirada do equipamento. “Não sendo cumprida essa determinação, será organizada uma operação de remoção”, explicou a pasta.
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