A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) de Porto Seguro realizou ações de combate ao crime de poluição sonora nos municípios de Porto Seguro e Ilhéus, em parceria com o 8º BPM e 69ª CIPM, respectivamente. A operação resultou na apreensão de seis aparelhagens de som em diferentes pontos dos municípios.
Nos bairros Vila Vitória, Vila Jardim, Campinho e Gravatá, em Porto Seguro, foram apreendidos quatro sons residenciais e um automotivo, com pressões sonoras emitidas entre 71.2 e 82.8 dB, de acordo com aparelho decibelímetro calibrado.
Em Ilhéus, uma guarnição da CIPPA/PS, juntamente com policiais militares da 69ª CIPM e fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, interromperam um encontro de paredões na Praia do Cururupe, onde foi registrada a pressão sonora de 101.4 dB.
Os responsáveis pelas aparelhagens de som tiveram os equipamentos apreendidos e foram extraídos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos mesmos, por desrespeitarem a NBR 10.151/19, regulamentada pela resolução do CONAMA Nº 1/90 e o Artigo 54 da Lei Nº 9605/98.
Todos os registros das ações foram enviados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.
As operações de combate à poluição sonora são importantes para preservar a qualidade de vida da população e garantir o respeito às normas que regulam a emissão de sons em áreas urbanas.
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