O Ministério Público Federal (MPF) notificou duas barracas de praia na orla norte de Porto Seguro: Esquenta Beach Club e Canto do Beija-Flor.
As medidas, publicadas na segunda-feira (5), visam adequar a estrutura dos estabelecimentos à preservação da paisagem local.
Em pareceres técnicos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu as intervenções feitas nas barracas, por considerá-las prejudiciais à área tombada.
Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Radar News, o procurador da República Fernando Zelada, responsável pela ação, destaca que qualquer modificação em locais tombados necessita de autorização prévia do Iphan.
As barracas têm 30 dias para apresentar um projeto de adequação paisagística ao MPF. Caso contrário, o órgão poderá ajuizar ações contra os responsáveis por danos ao meio ambiente do município.
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