A tranquilidade dos moradores da Rua da Tranquilidade, no condomínio Aldeias I de Taperapuã, na orla norte de Porto Seguro, se resume, já há algum tempo, ao nome da via. Uma casa abandonada há mais de uma década tem tirado o sossego e causado temor aos que moram no condomínio localizado em Taperapuã, considerado bairro nobre. As precárias condições em que se encontra o terreno, com muito lixo, grama alta e lodo no que um dia foi uma piscina causam preocupação quanto ao risco de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Sem manutenção durante esses anos todos, a casa de dois pisos está em ruínas e o muro do terreno ameaça cair.
Segundo os vizinhos, que não terão os nomes divulgados pelo RADAR 64, o sobrado, que ocupa dois terrenos em uma área central do loteamento, foi comprado há mais de dez anos pelo proprietário de um hotel localizado no mesmo bairro, e desde então nunca foi habitado. O local seria cuidado por um caseiro, que aparentemente teria apenas a função de vigia, pois o imóvel não recebe qualquer manutenção há muito tempo. Uma moradora diz que a cada ano o imóvel está mais deteriorado e com mais sujeira acumulada.
Os transtornos causados pelo descaso do proprietário não se resumem ao risco de contrair doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. A vizinhança reclama que é obrigada a conviver também com ratos, baratas e insetos de todos os tipos.
RECLAMAÇÕES E DESCASO – Já foram feitas pelo menos três reclamações ao proprietário do sobrado, que ignorou todos os apelos dos moradores. Um vizinho conta que, em uma das ocasiões, o dono disse que estava esperando a prefeitura aprovar a construção de um condomínio no terreno, mas que alguns moradores eram contrários à ideia. Depois disso, a casa teria sido colocada à venda e há, inclusive, uma placa já desgastada pelo tempo colocada no muro.
Esse mesmo morador relata que precisou bancar do próprio bolso a poda de algumas árvores do terreno, que estavam bloqueando a via. Ele também já pagou, por várias vezes, para limparem a rua, mas as pessoas continuam descartando lixo no local porque a casa está abandonada.
De acordo com outro morador, anos atrás, durante um grande surto de dengue ocorrido em Porto Seguro, foi feita uma denúncia à prefeitura, que enviou uma equipe, possivelmente da Vigilância Sanitária, até o local, mas nenhuma providência foi tomada. “Eles estiveram aqui, deram uma olhada e ficou por isso mesmo”, lamenta.
SÉRIE DE TRANSTORNOS – Terrenos e imóveis abandonados são um problema comum nas cidades de todo o país. O descaso de proprietários que deixam seus imóveis abandonados se torna um transtorno para os vizinhos, que têm suas moradias desvalorizadas devido ao péssimo aspecto causado pela falta de manutenção, além do risco à saúde, pois o mato e o lixo acumulados são ambiente propício a vetores de doenças.
A negligência à manutenção de um imóvel também fere a Constituição Federal. Um Inciso do Artigo 5° da Constituição Federal de 1988 faz uma ressalva à garantia do direito de propriedade. O Inciso XIII estabelece que “a propriedade atenderá a sua função social”: “A função social consiste na utilização da propriedade, urbana ou rural, em consonância com os objetivos sociais de uma determinada cidade. A função social impõe limites ao direito de propriedade, para garantir que o exercício deste direito não seja prejudicial ao bem coletivo. Isto significa que uma propriedade rural ou urbana não deve atender apenas aos interesses de seu proprietário, mas também ao interesse da sociedade.”
Adicione nosso número e envie vídeo, foto ou apenas o seu relato. Sua sugestão será apurada por um repórter. Participe!