A Justiça manteve a decisão de levar a júri popular o empresário Tharciso Aguiar, que atropelou e matou a dentista eunapolitana Ranitla Scaramussa Bonella no dia 11 de junho de 2022, em Ilhéus. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) julgou improcedente, na tarde desta quinta-feira (5), o recurso interposto pela defesa do acusado no sentido de desclassificar o crime para homicídio culposo no trânsito, que tem pena de 2 a 4 anos.
HOMICÍDIO DOLOSO – O Ministério Público do Estado da Bahia e a assistência de acusação, por sua vez, sustentam o entendimento jurídico do dolo eventual, para que o acusado seja julgado e condenado pelo crime de homicídio doloso. “Ele assumiu o risco de produzir e consentiu com o resultado final. Agiu com manifesto desprezo pela vida humana”, explicou o advogado Igor de Melo. “Portanto, merece ser punido com o rigor jurídico do crime de homicídio de doloso”, acrescentou.
A assistência de acusação é representada pelo escritório Ornelas Advogados Associados, através dos advogados Alex Ornelas e Igor de Melo.
JÚRI POPULAR -. Acidentes de trânsito raramente são julgados em júri popular. A decisão, no caso do atropelamento de Ranitla, foi proferida em junho pelo juiz criminal Gustavo Lyra, da Vara do Júri da Comarca de Ilhéus. A data para a realização do júri popular ainda não foi marcada.
ATROPELAMENTO – Ranitla Bonella, de 23 anos, morreu ao ser atingida pelo carro dirigido por Tharciso, na época com 38 anos, em um trecho urbano da BA-001, em Ilhéus, quando atravessava na faixa de pedestres.
O empresário, que dirigia um carro da marca Mercedes-Benz, deixou o local logo após o atropelamento e não socorreu a vítima. Ele alegou, em depoimento dado à polícia dias após o atropelamento, que não ficou no local por medo de ser agredido.
PRISÃO – Tharciso foi preso em julho do ano passado, mas teve um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de agosto do mesmo ano.
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