O Ministério Público da Bahia está aumentando a fiscalização dos gastos públicos municipais com as festas juninas de 2023. Com o objetivo de promover transparência e evitar danos ao erário, a instituição tem trabalhado em parceria com os gestores municipais, adotando medidas preventivas.
Desde abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti emitiu recomendações aos promotores de Justiça, mais de 120 procedimentos foram instaurados para acompanhar os gastos com as festas em 57 municípios baianos.
Essa ação de fiscalização e acompanhamento é realizada em conjunto com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, os Ministérios Públicos do Contas e a Rede de Controle da Gestão Pública. O objetivo é desenvolver mecanismos que auxiliem na gestão dos recursos municipais e aumentem a transparência nos gastos com as festividades juninas em todo o estado.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira nessa iniciativa e tem solicitado aos municípios o fornecimento de dados para alimentar o “Painel da Transparência”. Esse painel, desenvolvido pelo Ministério Público, permitirá que os cidadãos e as instituições visualizem facilmente as informações relacionadas aos gastos com as festas de São João.
Além disso, está em andamento a criação do “Selo Transparência”, um instrumento que será conferido aos municípios que colaborarem fornecendo as informações solicitadas pelos órgãos de controle sobre os gastos com as festas. A entrega dos selos acontecerá em uma cerimônia no dia 14 de junho, juntamente com a apresentação do painel e dos dados obtidos em uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, ressaltou a importância da atuação do Ministério Público. Em entrevistas para o podcast “MPConecta” e para a rádio MP da Bahia, ele destacou a preservação dos festejos juninos e da tradição cultural baiana, a prevenção de danos ao erário e outros ilícitos, a cooperação com os gestores e a promoção da transparência e gestão responsável.
Ferrari ressaltou que, além de zelar pelo dinheiro público, o Ministério Público também se preocupa em preservar os aspectos culturais e econômicos da festa, que são importantes para os baianos e contribuem para a renda dos pequenos comerciantes.
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