A construção de uma cerca dentro do Rio Trancoso, próximo à Praia dos Nativos, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, está causando indignação aos pescadores e moradores locais. A obra irregular, feita em Área de Proteção Permanente (APP), fica em um manguezal em frente à famosa casinha localizada na cabeceira do rio, um dos cartões postais de Trancoso.
O presidente da Associação de Pescadores de Trancoso, Robson Alves, explicou que, há aproximadamente 20 dias, a comunidade foi surpreendida pelo fechamento de parte do rio, feito por um grupo de empresários. Segundo ele, o cercamento causa grande transtorno para quem utiliza essa parte do rio para lazer e também para pescadores, que garantem seu sustento através da pesca de guaiamum e outros moluscos.
Robson disse que, na última segunda-feira (17), a irregularidade foi denunciada a órgãos ambientais, como a Cippa e a Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal de Porto Seguro. No entanto, de acordo com o presidente da associação, até esta quinta-feira (20) a cerca permanecia no local.
SECRETARIA DIZ QUE DETERMINOU REMOÇÃO DA CERCA – A Secretaria de Meio Ambiente informou que, após fiscalização no local, foi emitido um auto de notificação determinando a imediata remoção da cerca. Segundo a pasta, o cercamento não estava previsto no projeto da obra, que tem licenciamento ambiental.
O responsável pela obra enviou ofício à secretaria reconhecendo que, de fato, houve equívoco e que já iria iniciar a remoção da cerca. A secretaria determinou multa de R$ 30 mil, além de multa diária em caso de descumprimento da determinação e possível cancelamento da licença ambiental caso não se cumpram com as obrigações impostas.
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