Por unanimidade, TJ aponta que se trata de uma usurpação de competência de tema privativo da União
Por unanimidade, TJ aponta que se trata de uma usurpação de competência de tema privativo da União
A aprovação do projeto ocorre quando a Bahia, assim como todo o Brasil, atravessa o pior momento da pandemia
Suspensão pode ser prorrogada, até que sejam apurados eventuais ilegalidade no processo que culminou com concessão