Terreno de seis hectares foi leiloado na manhã desta segunda-feira (1º); juiz afirmou que área não é demarcada e tampouco está ocupada por indígenas
Navegando: Justiça Federal
Município concluiu acessos já abertos, mas encontrou entraves que impossibilitaram a abertura de outros dentro do prazo estipulado
AGU obteve condenação do município por demolição ilegal de imóveis de indígenas, ocorrida em 2016
Decisão foi da Justiça Federal; prefeitura pretende reforçar a frota que atende a rede municipal com os 19 veículos que pertenciam à empresa Coletivos União
Apesar da autorização judicial, prefeitura anunciou o cancelamento do evento junino este ano
Local ficou famoso há quase nove anos, quando abrigou a delegação da seleção de futebol da Alemanha
Empresas têm 48 horas para voltar a cobrar os valores que vigoravam antes do aumento ocorrido em 13 de janeiro
Mandado foi expedido mesmo diante das informações Funai sobre possível ocupação tradicional da área objeto do litígio
Já o senador Otto Alencar afirmou: “no meio jurídico, fala-se que esse ato foi uma preventiva para trás”
Em sua decisão, desembargador afirmou que “inexistem, nesse momento processual, condições de manutenção da prisão cautelar