No momento em que o Brasil registra mais de 310 mil mortes por Covid-19, o vereador de Porto Seguro Kempes Neville (PSC), o Bolinha, divulgou um vídeo em suas redes sociais, na sexta-feira (26), defendendo que líderes religiosos, empresários e comerciantes descumpram as medidas restritivas decretadas pelo governo do Estado e mantenham igrejas e estabelecimentos abertos. “Cumpram com rigor o distanciamento, o uso de máscara, o álcool em gel, mas não cedam. Pastores não fechem as igrejas, empresários não fechem os comércios”, afirmou Bolinha. “Vamos para a guerra, porque se não lutarmos, podemos perder o hoje e colocarmos em risco o amanhã”, acrescentou.
Para Bolinha, o fato de a Polícia Militar estar nas ruas para garantir o cumprimento do decreto do governador Rui Costa vai contra o povo, que precisa trabalhar. No entanto, ao incentivar o descumprimento do decreto que visa impedir a disseminação no novo coronavírus, o vereador incita a desobediência civil.
O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza, afirmou que continuará cumprindo sua missão constitucional. Ele não quis se manifestar sobre o que disse o vereador Bolinha, preferindo deixar “sob a observação da Polícia Civil e do Ministério Público”.
DONO DE ACADEMIA É PRESO
Ao que parece, o convite à desobediência civil feito pelo vereador Bolinha foi atendido pelo empresário Carlos Vieira, dono da academia Olimpia Fit, que neste sábado (27) foi detido pela segunda vez em 24 horas por manter aberto seu estabelecimento. O decreto estadual proíbe o funcionamento de academia, considerada atividade não essencial. Carlos Vieira chegou a ser preso, mas foi solto após pagar fiança.
Na sexta-feira, o empresário havia sido notificado pela Polícia Militar e levado à delegacia, mas não permaneceu detido. Ele gravou um vídeo no momento em que era conduzido pelos policiais, afirmando que não fecharia sua academia e que brigaria por seu direito de trabalhar.
A prisão do dono da Olimpia Fit gerou revolta entre empresários de Porto Seguro contrários ao decreto do governador Rui Costa. Eles protestaram em frente à delegacia onde estava Carlos Vieira.
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
Atos em desacordo com as medidas preventivas determinadas pelos órgãos de saúde pública podem ser considerados crimes e punidos com detenção e multa. É crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal (CP), a infração de qualquer medida sanitária preventiva de doenças contagiosas. O infrator pode ser punido com detenção de um mês a um ano, e também com multa.
Além de crime contra a saúde pública, o ato de desobedecer a ordem legal de funcionário público (como regras relativas à quarentena ou fechamento de estabelecimento) pode, de maneira mais genérica, configurar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do CP e punido com pena de detenção, de 15 dias a dois anos.
BOLETIM COVID-19
Porto Seguro totalizava, na sexta-feira, 129 óbitos, com 6.670 casos confirmados de infectados, conforme a Secretaria Municipal de Saúde. Dados da Secretaria da Saúde do Estado, no entanto, apontam 6.883 casos confirmados e 141 mortes no município. A ocupação hospitalar está em 82% dos leitos de UTI e 35% dos leitos clínicos. Na Bahia, o número de mortes por coronavírus chega a 14.886.
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