Atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro (Semma) e policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/PS) embargaram, na tarde de terça-feira (08), uma cabana instalada às margens do Rio Caraíva, no distrito de Caraíva.
O ponto comercial funcionava em uma estrutura de barco, adaptado para uma espécie de quiosque com mesas e cadeiras, onde eram vendidas comidas e bebidas.
O MPF considerou que o empreendimento não tinha licença dos órgãos responsáveis para funcionamento, além de não contar com um sistema de recolhimento de lixo e dejetos.
Diante das irregularidades, os fiscais da Semma paralisaram as atividades do bar, retiraram as cadeiras e mesas – estruturas fixas dispostas ao longo do rio -, e deram prazo de 72 horas para a remoção da embarcação, sob pena de multa diária no valor fixo de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
RECOMENDAÇÃO DO MPF – No dia 20 de outubro, o MPF publicou uma recomendação à Prefeitura de Porto Seguro para que se posicionasse sobre a barraca. Segundo a recomendação, o barco bar não teve aprovação do Iphan e os materiais usados “ocasionam danos paisagísticos ao patrimônio tombado e impactos negativos à composição paisagística protegida, devido à sua localização em área de preservação ambiental”.
Além disso, segundo o MPF, a construção impede o fluxo de pessoas na praia e utiliza energia elétrica e água potável de forma irregular.
A reportagem do RADAR.news entrou com o proprietário da cabana, mas ainda não obteve retorno.
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